{"id":509,"date":"2017-12-03T21:49:04","date_gmt":"2017-12-03T23:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/?p=509"},"modified":"2018-01-25T17:46:43","modified_gmt":"2018-01-25T19:46:43","slug":"por-que-os-pequenos-rios-da-amazonia-sao-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/por-que-os-pequenos-rios-da-amazonia-sao-fundamentais\/","title":{"rendered":"Por que os pequenos rios da Amaz\u00f4nia s\u00e3o fundamentais"},"content":{"rendered":"

Por Cec\u00edlia Gontijo Leal*<\/strong><\/p>\n

A colossal Amaz\u00f4nia \u00e9 megadiversa at\u00e9 mesmo em suas min\u00facias. Os igarap\u00e9s, como s\u00e3o chamados os pequenos cursos d\u2019\u00e1gua da regi\u00e3o, comprovam: alguns deles podem ter mais esp\u00e9cies de peixes de \u00e1gua doce do que pa\u00edses inteiros, como a Noruega ou a Dinamarca. E se voc\u00ea imagina esses redutos da biodiversidade como ambientes remotos no cora\u00e7\u00e3o da floresta virgem, pense de novo, pois bastam poucas horas de carro entre a capital Bel\u00e9m e o munic\u00edpio de Paragominas, com mais de 100 mil habitantes e intensa atividade agropecu\u00e1ria, para encontrar um igarap\u00e9 capaz de causar inveja aos n\u00f3rdicos.<\/p>\n

Nessa mesma rota, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que, algumas poucas dezenas de quil\u00f4metros adiante, haja outro igarap\u00e9 com um conjunto de esp\u00e9cies de peixes diferente do anterior e, n\u00e3o raro, n\u00e3o encontradas em nenhuma outra parte da pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia. \u00c9 que os igarap\u00e9s s\u00e3o altamente diversos em sua fauna aqu\u00e1tica e muito distintos entre si.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outras raz\u00f5es que justificam sua conserva\u00e7\u00e3o. Enquanto, em Bras\u00edlia, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade do novo C\u00f3digo Florestal, alterado em 2012, pesquisas recentes demonstram que a import\u00e2ncia dos pequenos corpos d\u2019\u00e1gua amaz\u00f4nicos \u00e9 muito maior do que supunham os cientistas. Se a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei j\u00e1 era preocupante diante das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis \u00e0 \u00e9poca, sabemos agora que h\u00e1 muito mais em jogo.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Em algumas bacias hidrogr\u00e1ficas, igarap\u00e9s representam 90% de toda a extens\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua, al\u00e9m de serem as cabeceiras dessas intrincadas redes h\u00eddricas. Interligados em um sistema \u00fanico, os impactos sofridos por eles em fun\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o florestal ecoam nos rios maiores, que, por sua vez, j\u00e1 est\u00e3o impactados por grandes obras de infraestrutura, como as usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

A relev\u00e2ncia dos igarap\u00e9s e seu alto n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades humanas, em especial \u00e0 agropecu\u00e1ria, foi tema de artigo que publicamos no peri\u00f3dico cient\u00edfico Journal of Applied Ecology<\/i><\/a>. Vitais para as popula\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia, os igarap\u00e9s fornecem \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo humano e para o gado; irriga\u00e7\u00e3o de cultivos de alto valor, como frutas e verduras; peixes para consumo e com\u00e9rcio ornamental; \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o e vias para deslocamentos.<\/p>\n

Por serem biodiversos e singulares, a salvaguarda de alguns poucos igarap\u00e9s no interior de unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas pelo Estado, ainda que fundamental, n\u00e3o \u00e9 representativa da sua fauna como um todo. Por outro lado, seria invi\u00e1vel ter 100% dos igarap\u00e9s dentro de \u00e1reas protegidas. Assim, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir sua prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nas propriedades privadas.<\/p>\n

A grosso modo, a Amaz\u00f4nia brasileira est\u00e1 igualmente dividida entre unidades de conserva\u00e7\u00e3o e propriedades privadas. Nas \u00e1reas particulares, o que vale \u00e9 o C\u00f3digo Florestal. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s matas ciliares (vegeta\u00e7\u00e3o nas margens de rios, lagos e riachos), consideradas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). S\u00f3 que esta \u00e9 praticamente a \u00fanica considera\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua em geral.<\/p>\n

\"Texto
Car\u00e1 (Aequidens pallidus<\/em>, \u00e0 esq.) e cascudo (Ancistrus<\/em> sp., \u00e0 dir.) no igarap\u00e9 Marupiara, em Presidente Figueiredo (AM). Fotos: Rafael Leit\u00e3o \/ RAS<\/figcaption><\/figure>\n

Tampouco o fato de existir uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as APPs significa que estejamos quites com sua conserva\u00e7\u00e3o. Estudos recentes apontam que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, no Par\u00e1, as matas ciliares foram comparativamente mais desmatadas do que as reservas legais (vegeta\u00e7\u00e3o nativa mais distante das margens), o que evidencia falha no cumprimento da lei.<\/p>\n

A vers\u00e3o atual do C\u00f3digo Florestal, que reduziu as reservas legais e as APPs e anistiou desmatadores, abriu ainda outras brechas. A primeira \u00e9 permitir que as \u00e1reas de APPs sejam contabilizadas tamb\u00e9m como reserva legal, quando, na verdade, a presen\u00e7a de mata ciliar n\u00e3o substitui a necessidade das florestas mais distantes dos corpos d\u2019\u00e1gua na propriedade \u2013 os igarap\u00e9s precisam das duas.<\/p>\n

A segunda lacuna \u00e9 que reservas legais desmatadas podem ser compensadas por outras \u00e1reas no mesmo bioma, preferencialmente no mesmo estado. Acontece que os estados amaz\u00f4nicos s\u00e3o maiores do que boa parte dos pa\u00edses europeus e, para ser efetiva, a compensa\u00e7\u00e3o precisa ser local.<\/p>\n

Por fim, ainda restam as estradas de terra. Ao recortarem a paisagem sem planejamento e muitas vezes de forma clandestina, elas atropelam os igarap\u00e9s com pontes mal constru\u00eddas, manilhas improvisadas e desniveladas com o leito dos rios, causando a interrup\u00e7\u00e3o do fluxo natural da \u00e1gua, al\u00e9m de eros\u00e3o e assoreamento. Enquanto a travessia de uma estrada em um igarap\u00e9 possa parecer um impacto pontual, os efeitos negativos acumulados s\u00e3o relevantes. Nossas estimativas apontam mais de 3000 travessias de estradas de terra sobre igarap\u00e9s apenas em Paragominas. Imagine o n\u00famero em toda a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

N\u00e3o temos d\u00favidas de que os igarap\u00e9s alterados podem gerar efeitos locais e acumulados de enorme propor\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o se trata de atravancar o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio brasileiro, mas sim de impulsionar o debate sobre estrat\u00e9gias adequadas de conserva\u00e7\u00e3o e uso da terra. Em \u00faltima an\u00e1lise, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira precisa ser fortalecida e cumprida. Este \u00e9 o \u00fanico caminho vi\u00e1vel para assegurar o futuro dos rios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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* Cec\u00edlia Gontijo Leal \u00e9 bi\u00f3loga do Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi e integrante da Rede Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (RAS), iniciativa que re\u00fane mais de 30 institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do Brasil e do exterior com o objetivo de promover a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da terra na Amaz\u00f4nia.<\/h6>\n
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Como este artigo foi produzido:
\n<\/b>O texto \u00e9 resultado de uma parceria entre a Rede Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (RAS) e a Ambiental Media, e foi publicado pelo jornal Nexo no dia 29 de Novembro de 2017. Este conte\u00fado pode ser replicado gratuitamente sob os cr\u00e9ditos da Ambiental Media e dos autores (texto, foto, ilustra\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Os artigos publicados no site da Ambiental s\u00e3o de autoria de cientistas de diversas institui\u00e7\u00f5es. Todos os autores s\u00e3o colaboradores eventuais e sua opini\u00f5es n\u00e3o representam as opini\u00f5es da Ambiental Media. Para ter seu artigo publicado neste espa\u00e7o, escreva para weare@ambiental.media<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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