Edi\u00e7\u00e3o Xavier Bartaburu*<\/strong><\/span><\/p>\n
Os povos ind\u00edgenas no Brasil possuem mem\u00f3rias de longa dura\u00e7\u00e3o das diferentes formas como os colonizadores, de ontem e de hoje, tentaram transformar suas culturas e fazer desaparecer suas sociedades e identidades. Mas a viol\u00eancia assimilacionista dos brancos n\u00e3o se limita aos usos deturpados do boi, da bala e da B\u00edblia. Com o n\u00famero crescente de ind\u00edgenas sendo presos e mantidos nas pris\u00f5es, seu encarceramento e o desrespeito aos seus direitos tornaram-se a nova arma dos brancos para avan\u00e7ar sobre seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
H\u00e1 cada vez mais ind\u00edgenas entre os detentos do Brasil. Os dados mais recentes, registrados pelo Departamento Penitenci\u00e1rio no final de 2016, computaram 590 \u00edndios encarcerados nas pris\u00f5es do pa\u00eds. O que se constata na pr\u00e1tica, contudo, \u00e9 que esse n\u00famero \u00e9 muito maior, subdimensionado pelas estat\u00edsticas por raz\u00f5es semelhantes \u00e0s que mant\u00eam os ind\u00edgenas apartados de seus direitos fundamentais na sociedade brasileira, mesmo fora das penitenci\u00e1rias. A diferen\u00e7a \u00e9 que, na cadeia, a situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais.<\/p>\n
De cara, temos o fen\u00f4meno da descaracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica: a identidade ind\u00edgena dos detentos costuma ser tratada com pouca ou nenhuma import\u00e2ncia pelos gestores do sistema carcer\u00e1rio \u2013 os quais, via de regra, n\u00e3o s\u00e3o orientados a manter registros sobre a diversidade \u00e9tnica dentro das institui\u00e7\u00f5es prisionais, o que poderia ser feito por meio de formul\u00e1rio, por exemplo. O que ocorre \u00e9 que, t\u00e3o logo \u00e9 detido, o ind\u00edgena \u00e9 deliberadamente inclu\u00eddo na categoria \u201cpardo\u201d, o que resulta na nega\u00e7\u00e3o de direitos diferenciados. Muitos ind\u00edgenas, por sua vez, tamb\u00e9m evitam se identificarem como tais, por temor ou desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a experi\u00eancias negativas que tiveram no passado.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/presidio-indio.jpg\")
Foto: Cristhian Teofilo da Silva<\/span><\/h6>\nSurge, desse modo, um efeito perverso da descaracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica do ind\u00edgena preso, que \u00e9 a sua assimila\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias como \u201caculturado\u201d ou \u201cintegrado\u201d, categorias obsoletas pautadas por elementos muito superficiais, como a posse de documentos de identidade, algum conhecimento do portugu\u00eas, o uso de roupas e at\u00e9 mesmo a apar\u00eancia f\u00edsica mesti\u00e7a. Isso ocorre em toda a cadeia processual: na deten\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Militar, na investiga\u00e7\u00e3o pela Policial Civil, na acusa\u00e7\u00e3o elaborada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, na constru\u00e7\u00e3o da defesa pela Defensoria P\u00fablica, em decis\u00f5es lavradas por magistrados, at\u00e9, finalmente, chegar \u00e0 realidade das penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
O que resulta dessa invisibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que os \u00edndios encarcerados s\u00e3o privados do direito b\u00e1sico de serem tratados de modo diferenciado pelos sistemas de justi\u00e7a e penitenci\u00e1rio, fato agravado pelo pr\u00f3prio desconhecimento dos profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica. Isso inclui o direito a int\u00e9rprete em um idioma que os ajude a compreender e ser compreendidos, a defensor p\u00fablico gratuito, \u00e0 liberdade de express\u00e3o religiosa, ao consumo de alimentos tradicionais e at\u00e9 \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o no cumprimento da pena.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente e acordos internacionais, recomenda-se que sejam aplicados aos ind\u00edgenas outros tipos de puni\u00e7\u00e3o al\u00e9m do encarceramento. E, para as penas de reclus\u00e3o e de deten\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 recomendado o regime especial de semiliberdade, pr\u00f3ximo ao \u00f3rg\u00e3o oficial de assist\u00eancia ao ind\u00edgena. Tamb\u00e9m devem ser reconhecidas as pr\u00e1ticas ind\u00edgenas de justi\u00e7a, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, puni\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos membros de suas comunidades. Este reconhecimento \u00e9 fundamental em se tratando de grupos pequenos, onde o aprisionamento de homens e mulheres adultas provoca impactos profundos n\u00e3o somente para suas fam\u00edlias, mas para todo o seu povo. O aprisionamento de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, inclusive, tem servido como forma de desarticular politicamente a resist\u00eancia ind\u00edgena em \u00e1reas de conflito fundi\u00e1rio.<\/p>\n
Em outras palavras, se h\u00e1 um reconhecimento do Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extensa diversidade \u00e9tnica, cultural e lingu\u00edstica do pa\u00eds, deveria haver tamb\u00e9m o reconhecimento de uma ampla variedade de interpreta\u00e7\u00f5es morais pr\u00f3prias dos povos ind\u00edgenas e de como estas servem para a manuten\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e a continuidade dos seus povos. Cada sociedade tem sua ideia do que seria um \u201ccrime\u201d e tamb\u00e9m todo um elenco de puni\u00e7\u00f5es correspondentes a esses crimes.<\/p>\n
Os Maxakali, por exemplo, povo que habita Minas Gerais, est\u00e3o entre as etnias que insistem em manter suas pr\u00e1ticas tradicionais, recha\u00e7ando alguns princ\u00edpios do sistema jur\u00eddico brasileiro, entre eles as pris\u00f5es. A pris\u00e3o n\u00e3o faz parte do leque de puni\u00e7\u00f5es aplicado pela comunidade. E, mais do que isso, a ideia de que um Maxakali esteja sendo mantido preso longe do seu povo enche de horror os demais membros desse povo, mesmo aqueles que est\u00e3o em desaven\u00e7a com ele.<\/p>\n
Dessa forma, o reconhecimento constitucional de que os povos ind\u00edgenas t\u00eam organiza\u00e7\u00f5es sociais pr\u00f3prias deveria nortear o Brasil na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica jur\u00eddica diferenciada, especialmente no que diz respeito \u00e0 assimila\u00e7\u00e3o dos sistemas tradicionais de direito usados pelos \u00edndios para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Como refor\u00e7o dessa pol\u00edtica, n\u00e3o custa lembrar o conte\u00fado da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sancionada pela governo brasileiro em 2004, que incita as autoridades governamentais do mundo todo a reconhecer a integridade cultural dos ind\u00edgenas e a assumir a responsabilidade sobre seus direitos. O direito \u00e0 diferen\u00e7a \u00e9, aqui, a principal reivindica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o como uma regalia, mas como uma quest\u00e3o de dignidade e de reconhecimento de culturas que h\u00e1 s\u00e9culos vivem sob o espectro do genoc\u00eddio.<\/p>\n
\nCristhian Te\u00f3filo da Silva<\/strong> \u00e9 antrop\u00f3logo, professor e pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia, al\u00e9m de s\u00f3cio efetivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA). Pesquisador Associado no Centro Interuniversit\u00e1rio de Estudos e Pesquisas Ind\u00edgenas (CI\u00c9RA\/Universit\u00e9 Laval). Fundador e coordenador do Laborat\u00f3rio de Estudos e Pesquisas em Movimentos Ind\u00edgenas, Pol\u00edticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) e fundador e pesquisador do Observat\u00f3rio dos Direitos e Pol\u00edticas Indigenistas (OBIND). Realiza estudos comparados sobre pol\u00edticas indigenistas e problemas sociais ind\u00edgenas com mais de 40 artigos publicados em revistas cient\u00edficas nacionais e internacionais.<\/em><\/p>\nGustavo Hamilton de Sousa Menezes<\/strong> \u00e9 doutor em antropologia social pela Universidade de Bras\u00edlia, \u00e9 antrop\u00f3logo na Funai e Coordenador-Geral de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o pela mesma institui\u00e7\u00e3o. Membro efetivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia, participa do Comit\u00ea de Inser\u00e7\u00e3o Profissional do Antrop\u00f3logo(a). Atualmente, realiza pesquisa sobre rela\u00e7\u00f5es inter\u00e9tnicas, antropologia jur\u00eddica e criminaliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. \u00c9 autor de v\u00e1rios artigos cient\u00edficos no Brasil e no exterior.<\/em><\/p>\nXavier Bartaburu<\/strong> \u00e9 jornalista e fot\u00f3grafo. Registra o patrim\u00f4nio cultural e ambiental brasileiro h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Foi editor na revista Terra e hoje produz conte\u00fado para livros, revistas e projetos institucionais ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 difus\u00e3o da mem\u00f3ria e das tradi\u00e7\u00f5es culturais brasileiras. Tem cerca de 20 livros publicados.<\/em><\/p>\n\u00a0<\/p>\n\n\n
\n\n\n\nComo este artigo foi produzido:O texto \u00e9 fruto de uma parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) e a Ambiental Media, e pode ser replicado gratuitamente sob os cr\u00e9ditos da Ambiental e da autora.<\/h6>\n\n\n\nOs artigos publicados no site da Ambiental s\u00e3o de autoria de cientistas de diversas institui\u00e7\u00f5es. Todos os autores s\u00e3o colaboradores eventuais e sua opini\u00f5es n\u00e3o representam as opini\u00f5es da Ambiental Media. Para ter seu artigo publicado neste espa\u00e7o, escreva para weare@ambiental.media<\/a>.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Privados de seus direitos b\u00e1sicos e desrespeitados em suas pr\u00e1ticas tradicionais de puni\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas brasileiros engrossam, invis\u00edveis, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds Por Cristhian…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[34],"tags":[115,111,113],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/698"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=698"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/698\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":888,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/698\/revisions\/888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Os artigos publicados no site da Ambiental s\u00e3o de autoria de cientistas de diversas institui\u00e7\u00f5es. Todos os autores s\u00e3o colaboradores eventuais e sua opini\u00f5es n\u00e3o representam as opini\u00f5es da Ambiental Media. Para ter seu artigo publicado neste espa\u00e7o, escreva para weare@ambiental.media<\/a>.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"