{"id":743,"date":"2019-10-17T08:50:39","date_gmt":"2019-10-17T11:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/?p=743"},"modified":"2019-10-27T19:33:30","modified_gmt":"2019-10-27T21:33:30","slug":"o-brasil-inventou-o-indigenismo-neoliberal-ruralista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ambiental.media\/artigos\/o-brasil-inventou-o-indigenismo-neoliberal-ruralista\/","title":{"rendered":"O Brasil inventou o indigenismo neoliberal-ruralista"},"content":{"rendered":"\n
Alian\u00e7a liberal-conservadora tem nas m\u00e3os o poder de ditar pol\u00edticas p\u00fablicas para os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n
Por Ricardo Verdum*<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Independentemente do destino que a Funai vier a ter durante o governo de Jair Bolsonaro, um fato \u00e9 certo: h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos as decis\u00f5es pol\u00edticas para os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o diretamente ligadas aos interesses da alian\u00e7a entre setores do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o e da ind\u00fastria de infraestrutura. Tanto \u00e9 assim que ela indicou os \u00faltimos quatro presidentes da Funai.<\/p>\n\n\n\n
Essa alian\u00e7a vem atuando diretamente no \u00f3rg\u00e3o indigenista de forma coordenada e sistem\u00e1tica \u2013 al\u00e9m de truculenta \u2013 visando a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o relativa aos direitos territoriais dos ind\u00edgenas e o desmonte da rede de atores sociais a eles solid\u00e1rios. O \u201ctrabalho\u201d tem sido feito por meio de insinua\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es fraudulentas, argumentos jur\u00eddicos tendenciosos, procedimentos que aparentam normalidade institucional, troca de favores e corrup\u00e7\u00e3o. A CPI da Funai\/Incra (2015-2017) foi um exemplo disso.<\/p>\n\n\n\n
Com a escassez de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e de pessoal na Funai, uma \u201cnova\u201d forma de pensar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas passou a ganhar espa\u00e7o em meio ao indigenismo oficial e at\u00e9 no pr\u00f3prio movimento ind\u00edgena. Ressurgiram narrativas que questionam o porqu\u00ea dos ind\u00edgenas n\u00e3o poderem ser empres\u00e1rios de si mesmos; nem arrendarem por\u00e7\u00f5es de suas terras ou estabelecer acordos comerciais; nem endividarem-se junto ao setor financeiro para alavancar seu projetos. <\/p>\n\n\n\n
Reconhecimento de Terras Ind\u00edgenas no Brasil nos \u00faltimos 23 anos<\/h3>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
Tais narrativas encontram eco em um tipo de indigenismo que chamarei de agroextrativista neoliberal<\/em>. Um indigenismo que questiona e resiste a qualquer nova a\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o oficial de terras ind\u00edgenas, ao mesmo tempo em que estimula e apoia (nas comunidades com terras j\u00e1 demarcadas) maneiras de pensar, agir e organizar a vida que abrem as portas aos neg\u00f3cios da terra. Se n\u00e3o bastasse, o direito dos ind\u00edgenas \u00e0 terra est\u00e1 nas m\u00e3os do Minist\u00e9rio da Agricultura, controlado por ruralistas. <\/p>\n\n\n\n
Em 2017, emergiu no caldeir\u00e3o da pol\u00edtica nacional uma curiosa agremia\u00e7\u00e3o: o Grupo Agricultores Ind\u00edgenas de Base, que veio a p\u00fablico tutelada por parlamentares ruralistas e not\u00f3rios anti-ind\u00edgenas e reverberou um discurso confuso e ressentido semelhante ao da extrema direita brasileira. Eles pedem mudan\u00e7as no \u00f3rg\u00e3o indigenista e nas pol\u00edticas p\u00fablicas, e tamb\u00e9m medidas que limitem a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que chamam de \u201ccomunistas\u201d e \u201cbolivarianas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 cada dia mais urgente problematizar o tema agricultura ind\u00edgena<\/em>. Ao mesmo tempo em que temos sistemas tradicionais agr\u00edcolas se desenvolvendo em associa\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da floresta e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de agrobiodiversidade, h\u00e1 comunidades ind\u00edgenas no Sul, Centro-Oeste e na Amaz\u00f4nia que, por incentivo e sem alternativa melhor, incorporaram a proposta de produzir commodities<\/em> agr\u00edcolas em suas terras, e hoje delas dependem. Isso tem gerado efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental, assim como tens\u00f5es e conflitos no interior das comunidades. No RS e em SC, \u201cparcelas\u201d de territ\u00f3rios ind\u00edgenas foram arrendadas a agropecuaristas, que procuraram ag\u00eancias do Banco do Brasil para obter cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em nome dos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n
Se as atuais pol\u00edticas e a predomin\u00e2ncia dessa tutela conservadora forem adiante, a condi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e a descaracteriza\u00e7\u00e3o radical de territ\u00f3rios transformados em produtores de commodities,<\/em> com certeza, se agravar\u00e3o. Para n\u00e3o falar do acirramento dos conflitos, com vidas perdidas, o \u00eaxodo de ind\u00edgenas de suas comunidades, e fam\u00edlias e povos desconstitu\u00eddos. Para enfrentar tudo isso, \u00e9 preciso haver politiza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica que seja democr\u00e1tica, plural e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Ricardo Verdum<\/strong> \u00e9 antrop\u00f3logo social e pesquisador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social do Museu Nacional\/UFRJ e s\u00f3cio efetivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA). \u00c9 autor dos livros \u201cPovos Ind\u00edgenas, meio ambiente e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d (2017) e \u201cDesenvolvimento, utopias e indigenismo latino-americano\u201d (2018).<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Como este artigo foi produzido:O texto \u00e9 fruto de uma parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) e a Ambiental Media, e pode ser replicado gratuitamente sob os cr\u00e9ditos da Ambiental e da autora.<\/h6>\n\n\n\n
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